Descriminalizar não é legalizar...

 

A sociedade brasileira a todo o tempo está envolta com o questionamento sobre a “legalização” do aborto, esquecendo que descriminalizar não é legalizar, e que crime é permitir o massacre das mulheres que não desejam ou não podem ser mães, porque não acreditam no que cremos e desejamos.

A questão da descriminalização ou despenalização do aborto está intimamente ligada a bases sociais e políticas das quais não pode ser separada.

A primeira base sobre a qual a discussão deve estar jungida é que vivemos num Estado laico. A segunda base é que valores, por mais nobres e por mais fundamentais que possam ser para uma comunidade de crentes ou de políticos, não pode, em nenhuma hipótese se impor à toda a nação, mas apenas àqueles que aderirem, de maneira voluntária, a suas crenças e determinações.

Descriminalizar em Direito Penal consiste no ato de se considerar atípico um fato que ocorre na sociedade. Ora, é impossível que sem uma dose exagerada de desonestidade e hipocrisia, não se compreenda que a descriminalização do aborto não significa a sua liberação, muito menos o seu estímulo ou como os seus desafetos tendenciosamente rotulam “legalizar”. Descriminalizar não é tornar legal, é apenas tornar atípico, do ponto de vista penal, podendo permanecer como típico, imoral, indecente ou o que quer que se queira do ponto de vista moral, ético ou ainda reprovável dentro das comunidades de fé e de convicção política.

O adultério deixou de ser crime, mas para a grande maioria dos fiéis cristãos, dos religiosos de todos os matizes e para boa parte da jurisprudência, continua sofrendo de certa repreensão moral, mais hipócrita do que efetiva, mas ainda assim legítima em suas comunidades de pensamento.

Para compreendermos a despenalização do aborto devemos entender que tal conceito tem dois aspectos. Um primeiro mais amplo que consiste em retirar da esfera jurídica o ato de interromper voluntariamente a gravidez, deixando exclusivamente na esfera da saúde e da consciência da mulher, dentro de seus direitos reprodutivos a decisão quanto à propriedade de levar a termo a gravidez, o que entendemos por descriminalização.

O segundo aspecto, mais restrito, visaria apenas uma previsão legal de proibição de aplicação da pena, quando a interrupção fosse praticada pela gestante ou de acordo com sua vontade, mantendo-se porém o ato como ilícito ou crime nos casos em que, vítima de qualquer violência, a mulher sofra o aborto contra a sua vontade e sua consciência. Isto seria a despenalização, mantendo a sanção moral e jurídica, nos casos de alheamento da vontade da mulher, sobre o ato.

No entanto ao confundirmos a interrupção voluntária da gravidez com o aborto, provocamos uma sanção moral e religiosa que se impõe de maneira desonesta a toda a população.

A defesa do direito de a mulher escolher sobre o prosseguimento ou não de uma gravidez, cabe somente a ela, está no campo das difíceis e dolorosas decisões que a mulher, e só ela, podem tomar quanto à sanidade do ato da maternidade para si e para sua comunidade.

Como nós homens, podemos discutir o direito de alguém dar à luz um novo ser humano ou não, se sequer somos capazes, na grande maioria das vezes de entender em sua plenitude a relação materno-fetal e depois, a relação que se prolonga no tempo entre a mãe e o filho?

O conceito de aborto hoje vigente no Brasil, está construído a partir dos artigos 124 a 127 do nosso vetusto Código Penal, uma das muitas heranças de períodos ditatoriais e paternalistas em nossa evolução política.

O conceito hoje presente é o de que aborto é a interrupção da gravidez antes de seu termo. Neste aspecto em voto do Ministro Cezar Peluzo, do qual discordamos em tese, temos um aspecto que serve para denunciar que não há, efetivamente, nenhum motivo ético ou jurídico que justifique a decisão do STF de permitir o aborto de fetos anencefálicos. Seu voto na ADPF 54 não é a favor da permanência da criminalização e do sofrimento de milhares de mães brasileiras, é a denúncia da hipocrisia reinante no Congresso brasileiro que se nega a cumprir com o seu dever de mudar a lei para acompanhar o desenvolvimento da sociedade brasileira, e mais que isso, tornar efetiva a separação da Igreja do Estado, que tarda já mais de 123 anos, posto que, falamos em bancadas evangélicas e também em bancada católica.

Ora, no congresso só podem existir bancadas partidárias, significando as forças condutoras da sociedade brasileira. Uma igreja que busque eleger representantes para afirmar e impor seus valores a toda a sociedade brasileira, não é mais uma igreja, mas uma sociedade de gangsteres ou um partido político reacionário, donde, deve deixar de ser reconhecida como Igreja e passar a ser tratada como movimento político e social com todas as suas implicações.

Se toleramos o aborto moral, aquele permitido quando a gestação resulta de estupro e ainda, quando toleramos o aborto sanitário, quando a gestação traz grave risco de saúde à mulher, entendemos que a saúde física e psíquica da mulher estão entre os direitos inalienáveis e fundamentais protegidos pela Carta de 1988, principalmente em seu artigo 5^o.

Importante é reforçar que não estamos aqui defendendo o aborto ou muito menos a sua promoção, e para que se compreenda a posição que defendemos é importante visitar a obra de Ronald Dworkin, Domínio da Vida – Aborto, eutanásia e liberdades individuais, onde se expressa brilhantemente o doutrinador:

Gostaria muito de convencer essas pessoas (defensoras da criminalização do aborto), caso estejam dispostas a ouvir-me, de que elas compreenderam mal o fundamento de suas próprias convicções. Ou, de qualquer modo, de que existe um enfoque convincente da controvérsia moral que lhes permitiria continuar a acreditar, com plena convicção, que o aborto é moralmente condenável, mas também a acreditar, com igual fervor, que as mulheres grávidas devem ser livres para tomar uma decisão diferente se suas próprias convicções assim o permitirem ou exigirem. É essa a ambição maior deste livro. (destacamos [1])

Compreender a gravidez como mais um dos direitos da mulher, e defende-la como uma escolha possível, torna incompreensível a aplicação do tipo penal aborto à interrupção voluntária da gravidez.

Se, mesmo que de forma hipócrita, compreendemos a pena como uma medida que busca necessariamente a proteção de bens jurídicos universalmente entendidos como inalienáveis e a reintegração do agente na sociedade, ao aplicarmos pena a uma mãe que interrompe voluntariamente a gravidez, produzimos duas situações absurdas: primeiro, o valor vida fetal para ela não tem o mesmo valor que consideramos universal. Mais, só ela pode dimensionar o valor da vida que carrega dentro de si, sendo incompreensível para todos os outros humanos este valor; segundo, a pena no caso do aborto não a reintegra na sociedade, a estigmatiza, a desvaloriza e torna-a culpada de algo brutal e que marcam-na psicológica, moral e socialmente, tornando-se assim um desserviço à sociedade.

Uma leitura desapaixonada e atenta do aborto enquanto problema social no Brasil denuncia que a atual situação é absolutamente insustentável, que a penalização da interrupção voluntária da gravidez só se justifica pela confusão entre Estado e Igreja, e pela covardia mais abjeta e torpe de nossos parlamentares, que deixam de cumprir com o dever de dar à nação brasileira uma legislação que seja para todos, e não apenas para os fundamentalistas de plantão!

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[1] DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida. Aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo, Martins Fontes, 2003. Fl. IX.

O que procura?

Recebi, de um além, não tão além,

Uma mensagem, dizia:

O que procura?

Fiquei a pensar, haveria alguém que o saiba?

Haveria algum lugar cuja existência,

Permitisse o saber o que procuramos?

Pela manhã, recebo um bom dia...

Sim, era um bom dia que procurava,

Aquela humanidade implícita no bom dia...

Uma humanidade sentida, vivida....

No singelo desejo do bom dia!

Sei o que procuro...

Procuro este bom dia,

Prenhe de humanidade,

Que se reveste de ternura,

Que se reveste de interesse,

Com a minha procura,

Que pensando bem,

Não sei o que é...

Mas o que sei...

É que este será um dia melhor,

Porque desejado o bom dia,

Depois de perguntado,

O que não sei, e talvez,

Nunca venha a saber...

O que procuro?

Este bom dia!

LIBIDO FLANEUR

Li, em alguma contracapa, em algum livro,

Que era de poemas, perdidos poemas,

Onde poesias do surreal,

Se tornavam fantasmagoricamente reais.

Li, uma expressão: “libido flaneur’;

Mas o que haveria de ser?

Toda poesia, para além de libido,

Para além de flaneur?

Haverá libido que não flane?

Haverá libido que não poesia?

Que não magia, que não violência,

Que não urgência, que não voracidade?

Libido Flaneur, adjetivação,

Que invade toda sensibilidade,

Que permeia todo pensamento,

Tornando-nos nus aos olhos outros,

Fazendo-nos os outros nus aos nossos olhos.

Libido Flaneur, atribuição,

De algo que não supúnhamos possível;

De algo que percebíamos compulsivamente,

Flanando sem medida,  sempre, eternamente,

Como desejo imperioso, como libido!

Desespero de mim

Choro desesperadamente tua ausência. Tua ausência em mim, desejada, consentida, buscada para além do meu desejo, para além do meu querer.

Minha beleza rejeitada como peso, como dever de conservação, uso-a para te seduzir, para te perturbar, para te atrair, mas o que fazes, é antes, mostrar-me a insignificância de minha existência, uma existência que se arrasta entre um ato de amor e outro, como apenas e tão somente orgasmos perdidos em tempos comprimidos entre ausências.

O silêncio a que me forças, o silêncio a que me condenas, se expressa no choro que marca meu rosto, que faz meus olhos inchados, que me curva sobre mim mesmo, como que, buscando lamber as feridas que teu desprezo e ausência vão produzindo em meu corpo.

Abro mão de minha intimidade, escancaro minha privacidade, desfaço da dignidade de meu corpo e não consigo mostrar o quanto me fazes bem, por me fazeres mal. Não me compreendo, não consigo compreender de forma clara, que se estivesses a meu lado, enchendo-me de carinho, enfadaria-me tua presença, repulsaria-me tua má consciência e tua desfaçatez.

Caminho para o abismo, certa de que eu o procuro e o realizo em minha louca certeza do afeto que te tenho, sem que este afeto não me traga outra coisa, que um sofrimento sem sentido, uma desdita que marca meu desamor, antes por mim do que por toda a humanidade.

Pelas ruas chamam-me a atenção uma imagem negativa, em oposição, ao que me pode amar, como uma condenação perpétua ao sofrimento e à solidão, que acarinho como se fosse minha própria forma de expressar meu existir.

Meu choro, que encharca minha alma de dores, é o lamento de não me aceitar como livre e solitária até a condição de uma condenação, de um desesperador existir vão e estéril.

Não creio que sou capaz, porque sou capaz de não acreditar na verdade que se abate sobre minha existência, que marca meu corpo e minha alma, deixando neles sulcos e cicatrizes, causados pelos açoites que permito, outros que pensei amar, lançar sobre minha ensandecida existência.

Mas sei que em algum ponto deste existir, há um momento em que existirei para além dos sofrimentos, e neste ponto, estarei pronta para gozar, amar, beijar e enlouquecer de amor, como se fosse a única e última vez, até um suspiro final.

Porque amar é morrer!

Homens e seus desertos

Caminhamos pelo deserto de nós mesmos, convencidos que nossos direitos e valores estendidos à universalidade, tornariam o mundo melhor. Engano, um mundo à nossa imagem e semelhança seria tão somente a repetição deste mundo, com todas as suas imperfeições e dúvidas.

Quando assumimos soluções de compromisso, estamos sempre fazendo com que todos os participantes restem inconformados, é apenas um armistício que antecede o novo conflito. Não somos animais cordiais, não somos sequer animais que se preocupam com a preservação da espécie, porque apenas nos interessamos na preservação do indivíduo, de nós como única possibilidade de síntese da humanidade toda.

Estamos sempre em busca, mas esta busca, que é nada mais que a ansiedade para o preenchimento do vazio que nos devora, será sempre e necessariamente frustrada, porque somos o próprio vazio, somos poços de desejos insaciáveis, somos faltas que se relacionam, numa frenética dança ensandecida, que procura, procura, para nunca achar.

Somos deserto de nós mesmos, somos ausência, somos ruidosos em nossa incapacidade de viver o silêncio aterrador da existência e sua finitude.

Somos criaturas condenadas a existir entre o acidente e a necessidade, num lapso de tempo que consumimos sem qualquer objetivo, sem qualquer grandeza, a não ser as pequenas miudezas da bondade. Estamos condenados ao fracasso, travestido de sucesso. Buscamos sempre nossa realização como afirmação sobre o outro. Somos a busca insana da negação da alteridade.

Em realidade somos um imenso e inconfundível teorema sem resposta, um enigma estúpido, que não permite solução, porque apenas acidente atávico de um fenômeno surgido do caos e não previsto. Sim, a vida é apenas um acidente na história do universo, e um acidente que não encontra razão a não ser em si mesma.

Gasta energia, esforço, determinação apenas e tão somente para perpetuar-se, como se o objetivo maior fosse tão e simplesmente permanecer a vida, como existente nessa franja do Universo, como possibilidade permanente, o que é desde sempre uma impossibilidade perante a fugacidade e a precariedade do próprio Universo.

Não somos cordiais, nem ao menos pios, somos os mestres dos conflitos, sejam eles velados ou desvelados, somos amantes da guerra e do ódio, não nos perdoamos e muito menos perdoamos aos outros, somos mares profundos de preconceitos, tão plenamente consistentes, que não lutamos por nossos objetivos, mas para aniquilar o objetivo dos outros.

A esquerda não se compraz em melhorar a vida de um humano idealizado, mas sim de aniquilar as convicções, e com elas os próprios sujeitos, que se pensam de direita. Os liberais ficam na inexplicável situação de pensar o impensável, de conceber um mundo em que esquerda e direita convivam sem preconceitos. A esquerda hoje é tão ou mais nociva que a direita, porque herdou da direita reacionária do século XIX todas as certezas, todas as verdades últimas, ou seja, todas as mentiras que fazem do mundo um lugar de conflito e desarmonia.

A natureza não é harmônica, e não precisamos pensar muito sobre isso, nós somos seres da natureza, somos animais bípedes e implumes, carregando um grande e pesado cérebro, que consome uma quantidade enorme de energia para pensar suas próprias possibilidades de autodestruição.

Fazemos todos os dias um esforço atávico para parecer diferentes do que somos, para nos convencermos de que somos a criação mais perfeita e pensada da natureza, sem que nos demos conta de que somos tão frágeis, tão contingentes, tão insuficientes, quanto todos os outros animais e seres vivos.

Penso e repenso minha existência, de uma maneira compulsiva, buscando apenas me esforçar por ser mais coerente, permanente, consistente com o que acredito e defendo.

Pergunto-me, por que temos de esconder o que somos e pensamos verdadeiramente? Por que nos sujeitamos ao politicamente correto? Por que nos sujeitamos a governos que nos dividem, esfacelam nossas identidades, criando falsos pertencimentos, na busca de dividir para governar?

Ficamos agarrados em conceitos espúrios. Gênero, raça, classe, culturas a serem preservadas no neolítico, conceitos construídos e retrabalhados para dividir a sociedade num imenso caleidoscópio fragmentário, que impede a compreensão do todo e da percepção do quanto estamos submetidos a falsas ideias, a falsas crenças, a dogmas políticos que buscam a perpetuação da mediocridade contra o mérito.

Quanta estupidez reunida numa criatura insignificante que caminha oscilante entre um acidente e uma necessidade, alheada de si própria, alienada de seus pensamentos, dividida de seus irmãos, incapaz de erguer-se e defender a liberdade de pertencer, todo e inteiro, ao outro amado, com todos os seus preconceitos e conflitos!

Melhor do que nós os bonobos, talvez por isso, estejamos condenando estas maravilhosas criaturas à extinção, na medida em que, primatas como nós, os Homo paniscus, tão próximos dos Homo sapiens neanderthalis e dos Homo sapiens sapiens, são condenados, por nossas torpezas a permanecerm tão distantes de Deus.

Liberdade e Existir

Muitos homens e mulheres passaram toda a vida buscando o seu objetivo primeiro ou último. Muitos filósofos e filósofas gastaram rios de tinta discutindo a natureza humana. Muitos de nós nos questionamos sobre o sentido da vida, do tempo, dos afetos, de tudo quanto fazemos e pensamos.

Tão doloroso é perceber que toda esta energia foi dispensada sem qualquer proveito, porque não há natureza humana. Não há objetivo, seja primeiro ou último na vida que não seja a própria vida!

Por quê nos questionamos tanto sobre nossos pensamentos e nossas ações e não sobre suas consequências para a existência da humanidade?

Os muçulmanos estão a nos ensinar o verdadeiro valor da religião, que é a de unificar distintas tribos do primata humano, todos sob uma mesma crença, dando sentido e objetivo para suas vidas, já que tão perdidos e solitários numa população imensa, informe, desunida e autopredadora.

O radicalismo islâmico é tanto mais incompreensível ao ocidente, quanto mais sincero, mais íntimo, porque ele faz com que o fenômeno religioso volte a ser o que era em sua origem, o reconhecimento e pertencimento a uma tribo.

Enquanto isso no Ocidente, pertencemos a tantas tribos, a tantos grupos, que nossa identidade amorfa não nos permite mais sermos intolerantes. Mas isso nos enfraquece, porque já não temos unidade, ou qualquer fenômeno ou ideia que seja capaz de galvanizar nossa identidade comum para se contrapor às tribos cuja religião é o traço de união radical.

Talvez antes de pensarmos em natureza humana, em objetivo da vida, devamos nos preocupar em buscar elementos de identificação e os levemos à radicalidade.

O laicismo é fundamental no Ocidente, é ele que nos permitiu não queimar bruxas e hereges em fogueiras, nem buscar pela guerra eliminar os crentes de outras religiões. Outro aspecto fundamental é a democracia liberal que está a buscar novos fundamentos, e que garantiu a prosperidade e a sociedade que todos criticam, mas que desconfio, ninguém em sã consciência gostaria de se desfazer.

Queremos liberdade, queremos vida com menos Estado, menos impostos, menos guerras, menos fanatismos! Temos de buscar identificar um traço que nos una numa grande tribo de resistência aos fundamentalismos religiosos, aos evangelismos, ao islamismo e ao estado teocrático israelense.

Somos contra fronteiras, somos contra o não reconhecimento do mérito, somos a favor da liberdade como princípio fundamental de toda a sociedade humana, e se há algum direito mais inalienável que a vida, este direito é a liberdade. Todo atentado contra a liberdade é um atentado contra toda a humanidade, contra a vida em suas mais distintas formas é antes de tudo uma violência contra a VIDA em absoluto.

Façamos da LIBERDADE uma religião, que nos permite tolerar tudo e todos, que permita a sobrevivência das diferentes e irredutíveis tribos neste pequeno e insignificante planeta. Acredito que esta seja a única razão para que se permita o diferente, o radicalmente distinto de mim.

Não faz a menor diferença dizer que Deus é um só, que todos são irmãos, que todos somos filhos da mesma divindade, se acreditamos que Deus, ao se chamar Iavéh, Jeová, Ala ou Jesus, não só não é o mesmo como autoriza que nos matemos de forma abjeta, apenas porque seu nome é diferente, como se não fosse o mesmo. Como não é o mesmo!

Mas o anseio da liberdade de existir, de ser livre para acreditar e não acreditar, para fazer e deixar de fazer, para sustentar templos ou derrubá-los é absolutamente igual em cada um e em todos os primatas humanos.

Sejamos livres para defender a dignidade dos bonobos, chimpanzés, gorilas, orangotangos, nossos primos ontológicos, sejamos livres para olhar nos olhos de nosso cachorro e encontrar no fundo deles uma igual e profunda dignidade, e direito à vida, como temos todos!

Transijo, sou capaz de tolerar o que quer que seja, desde que não me roubem a liberdade de ser livre, a liberdade de pensar a liberdade!

Não temos objetivo algum, não temos finalidade alguma, não somos imagem nem semelhança de coisa alguma, não temos um caminho progressivo ao Nirvana, nem temos ao final paraíso ou inferno, mas com certeza temos esta pequena e delicada vida, preenchida de uma solidão e de uma liberdade radicais, vamos nos unir numa única e imensa tribo, de primatas humanos que amam a liberdade.

Liberdade de amar, liberdade de viver sem medo, liberdade de viver sem governos, liberdade de produzir sem regulamentos estúpidos, liberdade de ir e vir pelo mundo, sem que reconheçamos fronteiras artificiais que apenas projetam nos homens ódios tribais incompreensíveis, liberdade que nos torne mais fiéis a um único e simples mandamento, o amor à VIDA.

Liberdade único princípio que não pode ser modulado, afastado e amesquinhado. Liberdade como traço indistinto entre o humano e toda a natureza que o cerca.