Ministro das Multidões e da mídia, Joaquim Barbosa comete erros ao definir penas e tem de ser corrigido por colegas

 

O nosso povo já esqueceu que Joaquim Barbosa tirava várias licenças por dor na coluna e que foi achado pela imprensa andando e fazendo joging o que lhe foi execrado. Também, que reiteradamente perde a compostura, em flagrante quebra do decoro, mas a patuleia ama. Assim, nenhuma novidade que o relator tenha cometido erros ao definir penas e tenha sido corrigido por colegas. Ora, o ministro relator do Mensalão Joaquim Barbosa cometeu erros em seu voto sobre a aplicação das penas ao empresário Marcos Valério, foi corrigido pelos colegas no plenário e recebeu críticas dos advogados dos réus. Mas como um Ministro do Supremo Tribunal Federal, portador de notório saber jurídico, pode, em público, pegar um vade mecum penal de 2009 e cometer erros tão crassos? Será que houve algum erro na indicação? Nos motivos desta? Na sabatina do Senado da República?

O curioso é que os erros nem eram em questões que exigissem notório saber jurídico:

O primeiro equívoco de Barbosa ocorreu quanto ao crime de quadrilha. Neste ele quis aplicar a pena de multa, que não existe para o crime, uma pequena falha que faria perder alguns pontos nas cadeiras iniciais de Direito Penal em qualquer faculdade de Direito. Teve de ser alertado sobre o deslise pelo ministro Luiz Fux e afastou essa punição.

Continuou o ministro Barbosa tendo de recuar após adotar uma pena prevista em lei que não estava em vigor, senhores e senhoras, ministro do Supremo, incensado pela patuleia, aplicando pena de lei que não está em vigor! Isto é que é notório saber jurídico! Neste caso teve o revisor Ricardo Lewandowski que lembrar ao douto ministro que o delito ocorreu em 2003, quando ainda valia norma que estabelecia penas de 1 a 8 anos de prisão para o crime. Só após novembro de 2003 a punição passou a ser de 2 a 12 anos.

Celso de Mello, apesar da cândida e antijurídica desculpa de Barbosa de que a pena que estava aplicando (4 anos e oito meses) não estava fora dos parâmetros legais, foi o ministro que chamou à ordem o Relator para avisar-lhe que pena aplicada por lei que não vigia à data dos fatos não vale, apesar de estar dentro dos parâmetros legais da lei que vigia efetivamente. Isto é notório saber jurídico?

Ainda, na discussão Barbosa disse que havia deixado de considerar em seu voto fato que poderia aumentar a pena de Valério. A lei prevê que na hipótese de corrupção a pena é maior se o ato pretendido pelo corruptor se concretiza, o que ocorreu, segundo o STF. Por quê? Quanta bondade!.

Perdido em seus apontamentos, o ilustre e incensado ministro teve de pedir uma cópia de seu equivocado voto aos colegas. Se não fosse Lewandowski e Marco Aurélio, mais um motivo para melar tudo.

Dias Toffoli e seu imenso saber jurídico, junto com Barbosa, outro Ministro dos mais pulcros, fazem uma dupla que é a cara de Lula da Silva!