Recato no Supremo

No dia 01 de junho de 2012, em Editorial a FOLHA se manifestou sobre o Recato do Supremo!

Nosso Supremo Tribunal Federal se compõe de 11 ministros, que deveriam ser escolhidos entre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada conforme as exigências da Carta Constitucional de 1988. Vela por essa exigência o Senado da República.

Pertencer à mais alta Corte de um país, pertencer à Corte Constitucional é, sem nenhum exagero, o coroamento honrado de uma carreira doutrinária e jurídica. Por óbvio como assinala a folha, há que se exigir que mantenham seus nomes elevados em honra e que seu comportamento empreste à Corte suprema recato e prestígio.

No entanto, desde que o PT assumiu o poder, as escolhas de ministros têm-se pautado por razões absolutamente alheias ao notável saber jurídico e à reputação ilibada! Mais, o Senado da República, como não é de surpreender, tem se comportado como uma pequena Câmara de Vereadores de um município pobre do rincão mais afastado do Brasil, sempre franzindo o senho quando a indicação lhe parece abusada, mas ao final, com afagos e agrados, mesmo azedando o indicado, acaba por fazer a vontade do gerente de plantão!

O erro da FOLHA é considerar que há no comportamento do ministro de Gilmar Mendes em aceitar o convite de Lula da Silva para encontrar-se com este no esctritório de Nelson Jobim.

Ora, Gilmar Ferreira Mendes é hoje um dos maiores e mais conceituados doutrinadores constitucionais, é das vozes mais ferozes na defesa das prerrogativas do Supremo e da dignidade da Corte. É ainda junto com as vozes de Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso, dos mais independentes da Corte. Aceitar o convite nada mais é que elegância, se erro há, é o próprio convite, deveria Lula da Silva visitá-lo no Supremo!

Um juíz do Supremo pode sim conversar com autoridades políticas e administrativas, ou mesmo com políticos que ainda são importantes no contexto nacional. Pegar caronas com Demóstenes Torres o Senador que era o campeão de moralidade, não significa em nenhum momento, quebra da dignidade do cargo. Mesmo que este fizesse os conhecidos “embargos auriculares”, a que todo advogado tem direito e deve fazer, isto não compromete o julgamento, o fato não torna suspeito o ministro do STF.

Embora haja os que querem divulgar que Lula da Silva e Gilmar Mendes erraram, este é um equivoco grave! Quem errou, foi Lula da Silva ao pretender chantagear um ministro do Supremo, ao não levar em conta que o ministro que tentou emparedar, era e é um desafeto de suas idéias, estas sim que solapam o regime democrático.

O Supremo vai mal, quando um ministro se acredita no direito de dizer que outro é “caipira, tirano e corporativo”, para além das graves acusações de crime praticados pelo presidente em fim de mandato. Tal ministro se escuda em pretensos preconceitos nada sociológicos, ou sequer históricos para tecer uma teia e uma barreira de proteção para todas as barbaridades que tem perpetrado na Corte!

Mas este foi escolhido por Lula da Silva, por motivos outros que não os insculpidos na Constituição, da mesma forma, não pelos mesmos motivos que Dias Toffoli.

Acredito que o Editorial erra no que considera o que deve ser o começo do resgate da dignidade do STF. O resgate da dignidade de nossa Suprema Corte começa por uma atuação constitucional do Senado Federal, onde só possam sentar na cadeira de ministro, aquele que tiver honra ilibada e notório saber jurídico reconhecido por toda a sociedade brasileira! Taí um bom começo!