Espaço de sentir e pensar de Laércio Lopes de Araujo

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Mestrado em Corrupção e Estado de Direito




Muito bem o título está correto, o Mestrado é em Corrupção e Estado de Direito sem trocadilhos. Tal constatação, da existência de certa vinculação do fenômeno corruptor com estados de direito não é nova, mas nunca foi tão explícita.

O Estado de Direito pode não ser um Estado Democrático, apesar de que muitas vezes os Estados que não tem como fundamento uma construção democrática, são em última análise arbitrários e absolutistas.

Vale pensar que durante todo o regime militar, aquilo que chamávamos de constituição, a emendada de 1946, a de 1967 e a de 1969, não o eram de fato, em função de que havia um poder constituinte originário nas forças armadas que por direito divino, expendia os Atos Institucionais.



Mas o fato é que uma universidade espanhola oferece agora um mestrado em corrupção. E, diga-se de passagem, não é qualquer universidade, mas a renomada e secular Universidad de Salamanca, na Espanha, onde professores de diferentes disciplinas das ciências sociais e jurídicas farão um curso que procura demonstrar e desmistificar as alianças espúrias construídas com o poder público pelos vários estamentos sociais.

Mas é bom sublinhar:

“O mestrado não pretende formar corruptos, pelo contrário, quer formar pessoas capazes de reconhecer e combater a corrupção.”

O que se busca com o Mestrado proposto é atingir o escopo de tornar pública e de se discutir que a simples ideia de que a sociedade, apesar de todas as suas instituições para fiscalizar o poder público, não consegue ou não buscava formar profissionais capacitados para entender e combater a corrupção, expondo o nervo de Aquiles da democracia representativa e suas falsas.

Como diz Gilberto Dimenstein:

A julgar por tantos e tão variados casos, numa simultaneidade estonteante de ladroagem com dinheiro público, esse tipo de curso seria uma ótima ideia no Brasil.


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