Muito bem o
título está correto, o Mestrado é em Corrupção e Estado de Direito sem
trocadilhos. Tal constatação, da existência de certa vinculação do fenômeno
corruptor com estados de direito não é nova, mas nunca foi tão explícita.
O Estado de
Direito pode não ser um Estado Democrático, apesar de que muitas vezes os
Estados que não tem como fundamento uma construção democrática, são em última
análise arbitrários e absolutistas.
Vale pensar
que durante todo o regime militar, aquilo que chamávamos de constituição, a
emendada de 1946, a de 1967 e a de 1969, não o eram de fato, em função de que
havia um poder constituinte originário nas forças armadas que por direito
divino, expendia os Atos Institucionais.
Mas o fato é
que uma universidade espanhola oferece agora um mestrado em corrupção. E,
diga-se de passagem, não é qualquer universidade, mas a renomada e secular
Universidad de Salamanca, na Espanha, onde professores de diferentes disciplinas
das ciências sociais e jurídicas farão um curso que procura demonstrar e
desmistificar as alianças espúrias construídas com o poder público pelos vários
estamentos sociais.
Mas é bom
sublinhar:
“O mestrado não pretende
formar corruptos, pelo contrário, quer formar pessoas capazes de reconhecer e
combater a corrupção.”
O que se busca
com o Mestrado proposto é atingir o escopo de tornar pública e de se discutir
que a simples ideia de que a sociedade, apesar de todas as suas instituições
para fiscalizar o poder público, não consegue ou não buscava formar profissionais
capacitados para entender e combater a corrupção, expondo o nervo de Aquiles da
democracia representativa e suas falsas.
Como diz
Gilberto Dimenstein:
A
julgar por tantos e tão variados casos, numa simultaneidade estonteante de
ladroagem com dinheiro público, esse tipo de curso seria uma ótima ideia no
Brasil.
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