O Contraditório é importante, o respeito também

(em 2007 STF já queria aliviar para José Dirceu e o PT)

Estamos assistindo a dissensos importantes entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski sobre fatos que, em princípio, ou aconteceram ou não aconteceram.

O contraditório é a alma do processo quando fundamentado na ampla defesa e no devido processo legal, assim os desacordos entre relator e revisor não deveriam atrapalhar nem comprometer o julgamento do Mensalão.

Infelizmente Joaquim Barbosa, que é o relator, tem sido duro com os réus, mas o lamentável é ser duro e destemperado com seus pares. Diz Melchiades Filho na FOLHA de hoje: “Sua decisão de fatiar o exame do caso facilita a compreensão do esquema criminoso. Quem jogava na confusão ficou desesperado; quem insistia na tecla de que o mensalão não passava de uma "farsa" foi exposto ao ridículo.”

Porém, ao ter atuado como juiz instrutor e ter buscado provar que existem provas, de sobra, do desvio de dinheiro público, seja para o enriquecimento ilícito, seja para a compra de apoio político ao governo Lula, corre o risco de ter melado todo o processo.

Já Ricardo Lewandowski, o revisor, tem recebido críticas por ignorar conclusões da PF e dar excessivo crédito aos testemunhos de correligionários dos réus, o que lhe tem valido críticas que são acertadas porque já fica clara a falta de isenção e a imparcialidade, necessárias àquele que é julgador.

Apesar das divergências de Lewandowski serem ponderadas e ser importante seu alerta para que ritos e direitos não sejam atropelados, tais mecanismos têm sido utilizados como instrumentos da defesa, o que não é admissível.

Podemos dizer com Melchíades Filho que: “Barbosa se contrapõe a quem aposta na impunidade, e Lewandowski, aos que anseiam pelo linchamento geral e irrestrito.”

O problema é que um e outro estão agindo com a imparcialidade ferida, que um e outro estão agindo com o decoro por um fio, que estão infelizmente teatralizando demais o que é, antes de tudo, um julgamento do esquema de corrupção mais escabroso de nossa história.

Ambos fariam melhor se, como fizeram em julgamentos midiáticos, de cotas, onde a corte feriu de morte o artigo 5º da Constituição, ouvissem a opinião pública, não é? Se a resposta foi negativa, há algo de errado no Supremo, e como eu responderia negativamente, percebo, de maneira clara que a nossa Corte Suprema está sem rumo!